PM checo recusa convite para ser comissário europeu

Deve ser inédito, ou pelo menos será muito raro: Jan Fischer, primeiro ministro de transição da República Checa, recusou a oferta que lhe foi feita pelos principais partidos políticos nacionais para integrar a nova equipa da Comissão Europeia que entrará em funções no início de 2010.

Fischer (à direita na fotografia) que não pertence a qualquer partido político e desenvolveu praticamente toda a sua carreira profissional no instituto nacional de estatística, chefia desde Março uma equipa de tecnocratas nomeada depois da queda do governo do conservador Mirek Topolanek.

Fischer, que ganhou uma reputação de seriedade entre os seus pares europeus pela forma como assumiu os comandos da presidência checa da UE (durante o primeiro semestre deste ano), explicou que não queria abandonar a missão que então assumiu de gerir o país até às eleições legislativas de Março de 2010. "Não posso abandonar esta responsabilidade de um dia para o outro", justificou.

A ironia da história é que as eleições chegaram a estar programadas para Outubro passado, o que teria permitido a Fischer integrar a equipa de Durão Barroso, que será formada até ao fim deste mês. O Tribunal Constitucional checo invalidou no entanto o calendário, impondo a nova data de Março de 2010.

Ainda há gente com um grande sentido das responsabilidades ...

Durão Barroso dixit

A ratificação do Tratado de Lisboa pela República Checa "é uma grande notícia para todos aqueles que lutaram por este novo Tratado que vai dar à União Europeia os instrumentos para ser mais democrática e mais eficiente, mais forte no Mundo. Para nós portugueses também tem significado porque fica o Tratado fundamental da União Europeia associado ao nome da belíssima cidade que é a capital do nosso país. Estou muito feliz com a notícia e julgo que devemos comemorá-la". (Durão Barroso).

José Sócrates deve estar de acordo.

Mais vacas magras

As previsões económicas da Comissão Europeia relativas a Portugal falam por si:

Um crescimento negativo do PIB de 2,9 por cento este ano, uma estagnação de 0,3 por cento no próximo e, se tudo correr bem, um crescimento de 1 por cento em 2011.

Um défice orçamental astronómico de 8 por cento do PIB este ano e no próximo (contra 2,7 por cento em 2008), e de 8,7 por cento em 2011.

Uma dívida pública de 77,4 por cento este ano, 84,6 por cento no próximo e 91,1 por cento em 2011. Ou seja, é o efeito "bola de neve" em pleno.

Para acabar, o desemprego continuará a subir para 9 por cento este ano e no próximo, antes de conseguir uma ligeirissima melhoria para 8,9 por cento em 2011.

Quantos anos mais teremos de vacas magras?

Tratado de Lisboa pronto para entrar em vigor

O Tribunal Constitucional da República Checa deu hoje de manhã, bem cedo, luz verde à ratificação do Tratado de Lisboa, ao decretar a sua compatibilidade com a Constituição nacional.

Ao princípio da tarde, o presidente da República, Vaclav Klaus, assinou a lei de ratificação, concluindo o processo no país. O que significa que os últimos obstáculos à entrada em vigor do Tratado foram eliminados de uma assentada.

Se os lideres da UE quiserem, o Tratado pode entrar em vigor já a 1 de Dezembro. Ou, se preferirem, a 1 de Janeiro de 2010

Sai Blair, entra Herman Van Rompuy?

Quem diria? O primeiro ministro belga Herman Van Rompuy emergiu como o favorito na cimeira de lideres da UE da semana passada para ser o primeiro presidente do Conselho Europeu.

Estou a imaginar os fãs de Tony Blair perguntar com desdém: Herman Van quem?

Para quem não sabe, Van Rompuy, figura relativamente discreta, é um negociador ímpar, com uma grande capacidade de escuta e um campeão do compromisso. E também tem, já agora, um grande bom senso, uma educação irrepreensível e um enorme sentido de humor. Que mais seria preciso para presidir ao Conselho Europeu?

São estas qualidades, aliás, que lhe permitem gerir num clima relativamente pacificado um país tão complicado como a Bélgica, com as suas guerras intermináveis entre francófonos e flamengos. O seu antecessor, Yves Leterme, precisou de oito meses para formar um governo depois das eleições de Junho de 2007 e governou durante nove meses um país em crise permanente. Van Rompuy sucedeu-lhe em Dezembro de 2008, precisou de dois dias para formar governo e, mal ou bem, o país lá vai funcionando (mais bem que mal...)

Como o Público já tinha referido na edição de Sábado, Van Rompuy surgiu durante a cimeira como o candidato alternativo a Jean-Claude Juncker e Jan-Peter Balkenende, primeiros ministros do Luxemburgo e Holanda. Os dois eram dados como favoritos no início da cimeira, mas foram sendo afastados por vários problemas.

Juncker (foto à esquerda), irritou vários países, a começar pela França e Alemanha, com a sua defesa do segredo bancário luxemburguês e o seu bloqueio de um acordo de troca de informações com o Liechtenstein.

Balkenende (foto à direita) não fez muito para ganhar o referendo de Junho de 2005 à Constituição Europeia, e tem bloqueado, para grande irritação dos outros países, a concretização de um acordo de associação com a Sérvia.

O problema de Van Rompuy, de 62 anos – que já não queria ser primeiro ministro – é que os belgas não o querem deixar sair do governo, porque sabem que, sem ele, correm o risco de voltar ao ambiente de guerrilha permanente ...

Blair is out

Depois da Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Áustria e os socialistas europeus recusarem terminantemente a escolha de Tony Blair para presidente do Conselho Europeu, foi a vez de Angela Merkel lhe fechar a porta.

As probabilidades de que venha a renascer das cinzas são praticamente iguais a zero.

Regozijemo-nos. A Europa ainda não está perdida

Escolher Tony Blair para presidir à UE é um insulto aos europeus

Desculpem bater na mesma tecla, mas isto é sério, porque os lideres da UE poderão tomar já amanhã uma decisão de princípio, ou pelo menos abrir caminho, para a nomeação de Tony Blair enquanto primeiro presidente do Conselho Europeu.

Ainda continuo a acreditar que terão o bom senso de não o fazer, mas como o bom senso não é a principal qualidade dos nossos lideres...

Lembremo-nos: um dos raros eventos que mobilizou os cidadãos europeus no passado recente foi a contestação da guerra do Iraque. Durante meses, no início de Março de 2003, milhões e milhões de europeus - e não só - saíram à rua para pedir a George Bush e Tony Blair para abandonarem os planos de invasão do Iraque. Com o efeito que se viu e as consequências que desde há mais de seis anos nos entram todos os dias pela casa dentro. E com suspeitas crescentes de que os dois manipularam, ou falsificaram, as informações disponíveis sobre a existência de armas de destruição massiva. Em qualquer outra parte do Mundo, Blair e Bush seriam considerados criminosos de guerra...

Por estas razões, Tony Blair tem boas probabilidades de ser um dos políticos mais conhecidos dos cidadãos europeus. Pelas piores razões.

E é este homem que os lideres da UE poderão vir a escolher para primeiro presidente do Conselho Europeu, com o apoio de pessoas de memória curta, fracas convicções e seguidoras de modas? Como é que podem pensar que este é o homem que melhor poderá personificar a Europa aos olhos dos cidadãos europeus e do resto do Mundo ?

Isto das máquinas...

... de vez em quando prega-nos cada susto! Foi o que aconteceu hoje aos dois eurodeputados do PCP, Ilda Figueiredo e João Ferreira, que não conseguiram votar a favor - como parece que queriam - de uma proposta de resolução (hoje rejeitada pelo Parlamento Europeu) sobre a liberdade de informação em Itália e na UE.

Os dois deputados participaram na votação de mais de vinte propostas de alteração ao texto do PE, mas imagine-se que quando chegou o momento de votar a resolução política no seu conjunto, não conseguiram. Por causa de "um erro nas máquinas", explicou a assessora de imprensa. E não é que foram avariar logo as duas ao mesmo tempo? Apesar de estarem separadas por várias filas de deputados? É preciso azar...

Os dois deputados devem ter ficado tão perturbados que nem se lembraram de assinalar de imediato a avaria à mesa do PE. Se o tivessem feito, o seu voto poderia ter sido contabilizado nos votos a favor... Assim, a resolução anti-interferências de Berlusconi na liberdade de imprensa foi rejeitada por uma diferença de ... 3 votos

PS: Em declaração de voto, Ilda Figueiredo (na fotografia) não disse nada sobre a avaria, afirmando que os dois deputados votaram "a favor". Mas precisou: "no entanto discordarmos de alguns aspectos desta resolução que raiam a ingerência na vida democrática de cada país, e temos as maiores dúvidas sobre uma possível directiva neste âmbito, designadamente tendo em conta a composição actual do Parlamento Europeu".

Estará explicada a avaria?

Petição anti-Blair II

Antes de conhecer o pequeno detalhe sobre a demora que pende sobre a petição anti-Blair, fui saber o que pensavam os deputados portugueses do Parlamento Europeu.

O Bloco de Esquerda (BE) prontificou-se de imediato a responder: Rui Tavares explicou que o BE está "muito interessado em desenvolver uma estratégia anti-Blair vigorosa". Esta postura "não tem a ver com ser-se a favor ou contra a guerra do Iraque", mas com o facto de Blair "não passar os testes básicos de verdade e mentira em política": Blair não tem "a mínima credibilidade" porque "manipulou" provas para justificar a intervenção militar.

Mas Rui Tavares considera que a petição tem "um objectivo certo pelas razões erradas". Isto porque recusa a ideia de que o presidente do Conselho Europeu tenha de ser originário de um país que participe em todas as políticas da UE (euro, Schengen). Segundo afirmou, essa exigência afasta cidadãos de alguns países que seriam muitissimo capazes - caso, por exemplo, da ex-presidente irlandesa Mary Robinson, ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O PSD respondeu laconicamente que "não vai subscrever esta petição nem se vai pronunciar sobre nomes porque esta é uma decisão que cabe ao Conselho. O mais importante agora é obter a ratificação checa e depois disso encontrar uma solução consensual".

O PS informou que só se pronuncia "quando houver nomes exactos e candidatos oficiais". "Tony Blair não é candidato", logo, os seus membros não precisam de ter uma opinião.

Os deputados do PCP "sublinham que o Tratado de Lisboa, contra o qual lutam, ainda não entrou em vigor. Assim consideram prematura qualquer posição sobre um futuro candidato a Presidente do Conselho Europeu".

Que bom que é saber que 3 dos nossos 4 partidos políticos têm ideias tão claras sobre a Europa, o PE e o que andam cá a fazer...

Petição anti-Blair

Revisto às 16 horas

Nem de propósito: um grupo de deputados europeus lançou uma petição contra a candidatura de Tony Blair à presidência do Conselho Europeu. A iniciativa foi do socialista Robert Goebbels, e logo subscrita por vários deputados alemães...

Se o texto - apresentado sob a forma de uma "declaração escrita" do PE - recolher o apoio de pelo menos metade dos actuais 736 eurodeputados, tornar-se-à numa posição oficial da instituição. O Eurotalk deseja aos promotores da iniciativa o maior sucesso :)

Bom, a ideia era boa, era, mas provavelmente não vai servir de nada: os procedimentos internos do PE (tradução em todas as línguas oficiais, aprovação pelo gabinete do presidente do PE, etc.) não permitem que o texto comece a recolher assinaturas antes de 11 de Novembro! Quem sabe se nessa altura, Blair não terá já sido nomeado.....